Ronei Ribeiro | visualizações: 25   

“O futuro é extremamente promissor para o Estado”, afirma Reinaldo Azambuja



 
 
Os avanços do desenvolvimento econômico e social em Mato Grosso do Sul nos últimos 40 anos foram destacados pelo governador Reinaldo Azambuja nesta segunda-feira (9.10), em coletiva de imprensa. O governador reuniu os profissionais de comunicação da Capital para fazer um balanço das ações da administração pública e falar sobre as perspectivas para o Estado nos próximos anos. “O futuro é extremamente promissor para Mato Grosso do Sul”, afirmou. Além de Reinaldo Azambuja, participaram do encontro com a imprensa os secretários de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, e de Cultura e Cidadania, Athayde Nery.
 
Confira a seguir, na íntegra, a fala do governador.
 
Diversificação da economia
 
Valeu a pena a luta daqueles que lá atrás sonharam que a divisão seria extremamente importante e saudável para os dois estados, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Se olharmos o crescimento e a diversificação econômica desses 40 anos veremos que lá atrás éramos um Estado voltado estritamente para a pecuária, depois tivemos migração para agricultura/pecuária e hoje temos a base econômica de Mato Grosso do Sul extremamente diversificada, e com horizonte de extrema potencialidade de crescimento no futuro. Conseguimos diversificar, ocupar mercado, pegar matéria prima e transformá-la. Não queremos ser exportadores de grãos, queremos ser exportadores de proteínas, de energia, de fibras e produtos com valor agregado. Essa é grande missão que o Estado tem.
 
Logística
 
O maior gargalo no Brasil e em Mato Grosso do Sul é a logística. O Brasil passou por um apagão. Tivemos uma radicalização nos últimos anos, foram demonizadas as concessões, e isso deu um atraso ao Brasil em termos de competitividade. Agora, estamos correndo contra o tempo. Quando o Brasil implantou a possibilidade de concessões, entre os anos 2013/14, na sequência, em 2015, já veio a maior crise do País, que afetou drasticamente esse segmento de concessões de serviços públicos para melhorar nossa competitividade em logística. Vamos ter que correr contra o tempo para mudar isso, mas vejo eixos favoráveis:
 
A reabertura da hidrovia do Paraguai; a reabertura da hidrovia do paraná com aprofundamento de alguns lugares que impossibilitavam a navegação; a possibilidade da retomada das ferrovias, principalmente do eixo oeste da nossa malha ferroviária; e principalmente a alternativa da abertura bioceânica, que a médio prazo será a grande tacada para o desenvolvimento do Centro-Oeste brasileiro, e não só de Mato Grosso do Sul.
 
 
“O setor público não deve ser o grande empregador, deve ser o grande indutor do desenvolvimento”, disse o o governador
Gestão
 
Vejo a questão da organização do Estado extremamente positiva quando a gente vê decréscimo da participação do setor público no ramo da empregabilidade. O setor público não deve ser o grande empregador, deve ser o grande indutor do desenvolvimento para outras atividades aproveitarem oportunidades para a nossa gente. E aí foi extremamente importante esse modelo de gestão estabelecido no momento da maior crise da história do nosso País. Não dá para passar esses dois anos e nove meses sem deixar de dizer que a crise é a maior da república brasileira. E ela impôs aos governos, e a todos os brasileiros, ações extremas para melhorarmos a equação do nosso endividamento.
 
Estamos agora consolidando a equação BNDES, talvez a última que vamos fazer para alongar e dar um perfil do pagamento da dívida; diminuímos o tamanho do Estado, Mato Grosso do Sul tem a menor estrutura administrativa dos 27 estados, nós encolhemos o tamanho sem perder competitividade e resultados de entregas à população, essa adequação das estruturas administrativas foi extremamente viável em todos os sentidos, criando estrutura mais enxuta e com um portfólio, mesmo na crise de investimento, que coloca nosso Estado em segundo lugar no país em investimento em habitação, saneamento, infraestrutura urbana e rodoviária. Nós soubemos fazer a gestão de uma administração saudável ao desenvolvimento do Estado com todas as dificuldades.
 
Desafio
 
Nosso grande desafio é sinalizar uma equação previdenciária. Hoje a sociedade do Mato Grosso do Sul paga um bilhão e duzentos milhões de reais de déficit por ano, dinheiro que sai do bolso da sociedade para um número de 23 mil aposentados e pensionistas. Esses 23 mil aposentados e pensionistas hoje custam ao ano, em déficit, para a sociedade do Estado, 1,2 bilhão de reais. E se nós não melhorarmos essa equação, no futuro isso vai crescer muito. Por isso, não estamos dizendo aqui tirar direitos de ninguém porque direito adquirido é intocável. Mas se não olharmos para o futuro da previdência do Estado, com equilíbrio, com previdência complementar, com teto e fundo único que possa no futuro responder ao um ônus menor para toda a sociedade, nós podemos colocar MS como um dos estados inviáveis a médio e longo prazo, principalmente na questão do pagamento de aposentados e pensionistas.
 
Esse 1,2 bilhão de reais de déficit são do tesouro do Estado, fonte cem, que poderiam ser revertidos para toda a sociedade para melhorar saúde, educação, segurança pública, infraestrutura… Então precisamos buscar a ponte de equilíbrio melhor para previdência; e vamos enfrentar essa discussão com os poderes, com os servidores e a sociedade para que não tenhamos um caos estabelecido lá na frente.
 
Inúmeros estados não conseguem pagar hoje a folha de pagamento, e não queremos isso para Mato Grosso do Sul. Por isso ainda há tempo de termos uma legislação em que o Estado contribui mais um pouco, o servidor que vai aposentar daqui a 25 anos contribui mais um pouco e que nós possamos ter um equilíbrio previdenciário sem onerar tanto. Não vamos tirar diretos de ninguém, mas precisamos cortar alguns privilégios que estão onerando a sociedade.
 
Política de incentivos
 
Tivemos aí a aprovação do Fundo de Estabilidade Fiscal. Junto com esse Fundo temos a convalidação de todos os incentivos concedidos, são mais de 1.199 termos de acordo. Todos passarão por uma análise, e serão remetidos ao Confaz para serem convalidados e poderão, pela lei complementar 160, ser expandidos até 2033. Então, os incentivos vão até 2028, mas hoje existe a possibilidade, por lei federal, expandir isso e dar segurança jurídica até 2033. Quando você olha no mapa de oportunidades e de investimentos a gente vê o quanto a política de incentivos de Mato Grosso do Sul foi importante para mesclar e dar dinâmica a nossa economia e aumentar a competitividade do Estado. Mato Grosso do Sul é o terceiro PIB do País em crescimento; o quinto Estado mais competitivo do Brasil; o segundo Estado em números de investimentos públicos, infraestrutura, saneamento e habitação; e o segundo em geração positiva de empregos.
 
Em 40 anos chegamos a um patamar extremamente competitivo. E o que eu acho melhor é o que avistamos pela frente. Poder ampliar o controle, ampliar a transparência, sair de último para primeiro não é pouca coisa. Ser transparente é não ter receio de publicar tudo aquilo que o Estado faz. É por isso que Mato Grosso do Sul alcança nota 10 em transparência. Poder ter criado a Controladoria Geral do Estado (CGE) para organizar a gestão interna é muito importante, porque você trabalha com mais de 40 mil servidores da ativa, quanto mais gestão e controle tiver o resultado e o desempenho serão melhores. Manter o nível de transparência é importantíssimo.
 
Os horizontes para os próximos anos para Mato Grosso do Sul são extremamente saudáveis. Eu não tenho dúvidas que na curva de crescimento que o país tem, Mato Grosso do Sul sempre vai crescer mais que o nível nacional, até pela pluralidade da nossa economia. E isso possibilita ter segmentos que têm dinâmica maior de crescimento. Isso é bom porque você atinge patamares de desenvolvimento e tem portfólio de oferta de serviços que é mesclado em muitas atividades econômicas.
 
Valeu a pena. Isso foi construído por todos nós: a população que nasceu aqui, aquela que escolheu o Estado para viver e que acreditou, e todos os governantes, a nível municipal e estadual, que construíram os pilares do nosso Estado. Temos que comemorar o que temos nos 40 anos e principalmente ter uma mensagem positiva para o futuro. E o futuro é extremamente promissor para Mato Grosso do Sul. Nós vamos colher frutos com isso, aumento da produção, da produtividade, diversificada a economia, gera empregos, o Estado cresce com solidez.
 
 
“Hoje eu posso dizer que esse avanço em infraestrutura que os indicadores mostraram é por uma boa administração do Fundersul”, afirmou Reinaldo Azambuja
Saúde
 
Nós temos uma lógica da regionalização. Entregar os polos regionais de saúde, Hospital do Trauma em Campo Grande, Hospital Regional de Três Lagoas, Hospital Regional de Dourados, Hospital de Corumbá, Santa Casa de Paranaíba, Hospital de Nova Andradina e o hospital da fronteira funcionando. Qual é a lógica? Antigamente, há dois anos e meio atrás, tudo era Campo Grande, nada acontecia no interior. Hoje eu posso dizer que algumas coisas acontecem no interior e vão acontecer cada vez mais, para uma saúde próxima do cidadão.
 
A atenção básica deve ser uma preocupação do município. O que está acontecendo? Com a crise econômica, os municípios estão perdendo a capacidade de investir. A saúde encareceu remédios, atendimentos e os municípios muitas vezes não dão conta da atenção básica – Upas e postos de saúde – e acabam muitas vezes remetendo aos hospitais uma demanda que deveria ser equacionada nos postos de saúde e unidades de pronto atendimento. O volume de pessoas que procuram hospitais para fazer consulta é alarmante. Isso se deve a diminuição do atendimento na atenção básica. O posto de saúde não consegue colocar o médico.
 
O que estamos fazendo? Vamos criar a estrutura hospitalar até 2018. Ela já está com modelo pronto. Muitos desses hospitais estarão entregues, e alguns em fase final de conclusão para serem entregues para uma lógica regional de atendimento. A saúde é talvez um dos grandes dilemas. Quando a gente fala Caravana da Saúde, não vamos vivenciar uma eternidade das caravanas, mas elas são importantes para drenar essa fila enorme de pessoas que ainda aguardam por cirurgias eletivas em algumas especialidades e diagnósticos de algumas questões.
 
Educação
 
Falamos um pouco do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O Estado avançou seis posições. Isso é importantíssimo porque é foco que estamos dando hoje. Não é só pagar o melhor salário da Educação do Brasil. Isso é importante, valoriza o profissional, melhorar a estrutura da escola, mas é principalmente a formação continuada do professor para ministrar uma aula ao aluno e ele poder avançar no aprendizado. A meta de uma educação pública de qualidade é você diminuir repetência, diminuir evasão e melhorar o desempenho do aluno. Os gastos da educação pública brasileira nos últimos 15 anos quase triplicaram e o resultado no aprendizado do aluno foi muito acanhado, então, quer dizer, estamos perdendo uma guerra porque estamos aumentando gastos e não estamos ensinando alunos corretamente. Precisamos equacionar isso, aí é questão pedagógica.
 
Infraestrutura
 
Não temos dinheiro novo, não pegamos nenhum empréstimo do BNDES ou do Banco Mundial como foi feito anteriormente, quando pegaram quase 3 bilhões para fazer infraestrutura em rodovias. Nós estamos dando uma resposta administrando bem o Fundo Rodoviário. Hoje eu posso dizer que esse avanço em infraestrutura que os indicadores mostraram é por uma boa administração do Fundersul, do Fundo de apoio à Industrialização (FAI) e da Cide, que é o imposto federal sobre os combustíveis, que remete uma pequena parcela aos estados. Com isso, conseguimos montar um planejamento de infraestrutura urbana que vai atender os 79 municípios. Todos têm ou terão investimentos do Governo do Estado em infraestrutura, em habitação e em saneamento – um dos maiores programas que se tem história em MS. Então vejo um cenário que mostra, mesmo na crise, que soubemos constituir investimentos nessa área.
 
Segurança
 
Um ponto de discussão que nunca vou deixar de falar: fronteiras. Nós fazemos a nossa parte no Mato Grosso do Sul. Agora, a união abriu as fronteiras brasileiras. Ela precisa cumprir com seu papel. Qualquer país do mundo cuida das fronteiras. Se você entrar em qualquer país do mundo você vê ali a presença das forças federais. No Brasil é diferente, você vai daqui até a Bolívia e ao Paraguai e você não vê a Polícia Federal, a Policia Rodoviária Federal e o Exército Brasileiro cuidando das fronteiras. É por isso que eu propus ao presidente Michel Temer um programa de fechamento dessas fronteiras com muita força. Hoje quem faz o maior trabalho nas fronteiras de Mato Grosso do Sul é o DOF, que é o nosso Departamento de Operações de Fronteira, que nós estruturamos melhor para fazer atendimento nesses mais de 1,4 mil quilômetros, mas a União está sendo omissa e ela precisa cumprir seu papel.
 
 

DATA DA POSTAGEM 10-10-2017

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