Ronei Ribeiro | visualizações: 890   

Prefeito sanciona lei que cria feira de antiguidades,de autoria do vereador Edil



A Lei complementar n. 217, de 10 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação e instalação da feira de antiguidades no município, foi sancionada pelo prefeito Alcides Bernal (PP) e publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial.
 
 
De autoria do vereador Edil Albuquerque, a lei cria a Feira de Antiguidades, que tem por finalidade a comercialização, exposição ou troca de quaisquer tipo de objetos antigos.
 
 
A lei dispõe que a feira seja realizada no segundo domingo de cada mês, das 9h às 18h, na Praça Ary Coelho. 
 
 
A Feira deve comercializar objetos antigos que tenham sido fabricados há no mínimo 20 anos, exceto livros e discos, que devem ser apenas usados.
 
Além disso, na Feira será proibida a comercialização de produtos novos ou alimentos em geral. Mas, serão permitidas apresentações culturais e eventos artísticos, desde com prévia autorização do órgão municipal competente.
 
Participação
 
Para participar da Feira, os interessados, sejam pessoas ou entidades, deverão se cadastrar em órgão competente, onde receberão uma credencial.
A participação de pessoas e entidades de outros municípios também é permitida, seguindo os critérios de cadastramento.
A administração compartilhada com pessoas ou entidades participantes, por meio da criação de uma associação representativa.

DATA DA POSTAGEM 12/09/2013

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